MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 781, DE 6 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Pará e Município de Abaetetuba (PA).
PORTARIA Nº 783, DE 6 DE MAIO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS, de 17 de abril de 2019, que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 810, DE 8 DE MAIO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
PORTARIA Nº 828, DE 9 DE MAIO DE 2019 Habilita o Hospital de Caridade de Santiago como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 830, DE 17 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 831, DE 9 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos Municípios, conforme anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 832, DE 9 DE MAIO DE 2019 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 843, DE 9 DE MAIO DE 2019 Estabelece dedução de recursos do Bloco de Custeio destinado ao financiamento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 871, DE 10 DE MAIO DE 2019 Suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
PORTARIA Nº 875, DE 10 DE MAIO DE 2019 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e HospitalarMAC a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 919, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Memorial Jaboatão (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
PORTARIA Nº 921, DE 14 DE MAIO DE 2019 Desabilita Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Estados e Municípios e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Limite Financeiro dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE MAIO DE 2019 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rendeiras Dr. José Barreto, Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE MAIO DE 2019 Institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 939, DE 16 DE MAIO DE 2019 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Lajedo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Lajedo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE MAIO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 571, DE 13 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 574, DE 13 DE MAIO DE 2019 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA 575, DE 14 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 577, DE 15 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 578, DE 15 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO REGIMENTAL-RR Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019 Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL-RO Nº 2.415, DE 16 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a restauração da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
