MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 367, DE 7 DE MAIO DE 2019 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 368, DE 7 DE MAIO DE 2019 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Desabilita o Hospital Santo Amaro, do Município de Guarujá (SP), como Serviço de Oncologia Pediátrica.
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 530, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 531, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 541, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Obra Social São Vicente de Paulo, com sede em União dos Palmares (AL).
PORTARIA Nº 542, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Viver Bem, com sede em Palmeirina (PE).
PORTARIA Nº 543, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Fluminense de Reabilitação AFR, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 546, DE 3 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS).
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE MAIO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital São Sebastião de Recreio, com sede em Recreio (MG).
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE MAIO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Nova Santa Rita (RS).
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE MAIO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RETIFICAÇÃO No Anexo da PORTARIA Nº 53, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU nº publicada no DOU nº 72, de 12 de abril de 2019, seção 1, pagina 154 e 155, seção 1.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 963, DE 8 DE MAIO DE 2019 Delegada competência ao Gerente-Geral de Gestão Administrativa e Financeira – GGGAF para aprovar, reprovar e alterar o Plano Anual de Contratações, exercício 2020, de que trata a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019, bem como enviá-lo ao Ministério da Economia por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC, das Unidades Administrativas de Serviços Gerais – UASG, vinculadas à Anvisa, conforme Anexo I.
