MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria nº 1.144/GAB/SE, de 19 de outubro de 2018, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de apresentar proposta de padronização dos procedimentos referentes às prestações de contas anuais e finais dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) No 57, de 25 de março de 2019, Seção 1, páginas 75 a 80.
