MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Habilita Município de Rio do Sul (SC) a receber incentivo financeiro referente a Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP).
PORTARIA Nº 670, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 683, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Habilita o Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira como Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
PORTARIA Nº 738, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Qualifica a Unidade de Pronto Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 502, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 521, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 522, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
