MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 436, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto e leitos de Unidade Terapia Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba.
PORTARIA Nº 438, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita o Hospital Universitário Professor Lauro Wanderley como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
PORTARIA Nº 439, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensivo – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba.
PORTARIA Nº 440, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita o CER III Doutor Aloysio Pereira Lima como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) nas modalidades física, intelectual e visual e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de Princesa Isabel.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Descredencia instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a Portaria nº 1.144, de 19 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 211, de 1º de novembro de 2018, que institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de apresentar proposta de padronização dos procedimentos referentes às prestações de contas anuais e finais dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 208, DE 25 DE M A R ÇO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 209, DE 25 DE M A R ÇO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 210, DE 25 DE M A R ÇO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE M A R ÇO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o Comitê Técnico Assessor do Tracoma da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CTA- Tracoma), com a finalidade de assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde nos aspectos técnicos e científicos necessários aos procedimentos para a eliminação do tracoma como problema de saúde pública no país.
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Designa os membros que integrarão a Comissão Assessora para a Vigilância do HIV/Aids, Sífilis e Hepatites Virais (CAV), com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o Comitê Técnico Assessor de Esquistossomose/GeoHelmintíases (CTA- Esquistossomose/Geo-Helmintíases), no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (SVS/MS), com a finalidade de assessorar a SVS/MS nos aspectos técnicos e científicos necessários para a eliminação da Esquistossomose como problema de saúde pública e controle das Geo-Helmintíases.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Concede, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.
