MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 361, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Província de Santa Cruz – ASFHIC, com sede em Salvador (BA).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Dispõe, em caráter provisório, sobre o reprocessamento de cânulas para perfusão de cirurgias cardíacas e cateteres utilizados em procedimentos eletrofisiológicos.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos.