MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018.
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, com sede em Vacaria (RS).
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí (PR).
PORTARIA Nº 287, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA Nº 288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de classe de risco I.
