MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 200, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas (MG).

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Maria (RS).

PORTARIA Nº 203, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar de Jeceaba, com sede em Jeceaba (MG).

PORTARIA Nº 204, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus, com sede em Bom Despacho (MG).

PORTARIA Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).

PORTARIA Nº 207, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).

PORTARIA Nº 209, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Araçuaí (MG).

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS).

PORTARIA Nº 212, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade São José, com sede em Alegre (ES).

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).

PORTARIA Nº 214, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Desabilita o Ambulatório Amélio Marques como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade e Habilita o Hospital das Clinicas de Uberlândia como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.

PORTARIA Nº 221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

PORTARIA Nº 222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

PORTARIA Nº 223, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 224, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 226, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Paulista Contra à Hanseníase, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Mondai, com sede em Mondai (SC).

PORTARIA Nº 230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Registro – APAMIR, com sede em Registro (SP).

PORTARIA Nº 232, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade para Fundação e Manutenção do Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS).

PORTARIA Nº 237, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Caxambuense Pro Saúde – ACAPS, com sede em Caxambu (MG).

PORTARIA Nº 238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).

PORTARIA Nº 239, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Maternidade de Campinas, com sede no Campinas (SP).

PORTARIA Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Redefine a autorização de estabelecimento e de equipe para realizar transplantes de intestino delgado e multivisceral.

PORTARIA Nº 246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 247, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Redefine a autorização de estabelecimento e de equipe para realizar transplantes de intestino delgado e multivisceral.

PORTARIA Nº 248, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Redefine a autorização de estabelecimento e de equipe para realizar transplantes de intestino delgado e multivisceral.

PORTARIA Nº 249, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidelis (RJ).

PORTARIA Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Ação Sistema de Saúde e Assistência Social, com sede em Torres (RS).

PORTARIA Nº 210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Desabilita leitos psiquiátricos do Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo, localizado no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

PORTARIA Nº 218, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.180/SAS/MS, de 19 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 20 de novembro de 2019, seção 1, página 104.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o alfaeftrenonacogue para hemofilia B no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria SGTES/MS nº 22, de 14 de fevereiro de 2019, nos termos do item 9 do Edital SGTES/MS nº 2 , de 17 de janeiro de 2019, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica em 2019.

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria SGTES/MS nº 23, de 14 de fevereiro de 2019, nos termos do item 9 do Edital SGTES/MS nº 3 , de 17 de janeiro de 2019, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica em 2019.

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2019, publicada DOU nº 33, de 15 de janeiro de 2019, Seção 1, página 57.

RETIFICAÇÃO Na Portaria SGTES/MS nº 23, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 58 e 59.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Alterar o art. 2º da Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018.