O 75º Encontro Estadual das Secretarias Municipais de Saúde foi encerrado nesta quarta-feira (4), no SESC Garanhuns, com foco na apresentação da Rede Alyne, novo modelo assistencial e de financiamento da saúde materno-infantil que substituirá a Rede Cegonha. A mesa, mediada por Leidjane Virães, secretária de Saúde de Abreu e Lima, contou com a participação de Cleonusia Vasconcelos, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.
A discussão teve início com Cida Farias, que, em videoconferência, abordou as nuances do projeto nos níveis municipal e estadual. Por sua vez, Rodrigo Lacerda do CONASEMS, explicou os componentes essenciais da Rede Alyne: pré-natal, parto e nascimento, puerpério, atenção integral à criança, sistemas logísticos, de apoio e de governança. “Precisamos reforçar a necessidade de integrar esses componentes ao Planejamento Regional Integrado (PRI), com previsão de implementação em 2025”, frisou. Lacerda destacou ainda a importância de diretrizes pactuantes e a estruturação da rede de forma concreta e eficaz.
A mesa também discutiu o financiamento baseado em indicadores regionais e de governança sobre nascidos vivos, com portaria a ser lançada pelo Ministério da Saúde em breve. O projeto tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com atenção especial às mulheres negras, cuja meta é uma redução de 50%.
Homenagem
O nome Rede Alyne homenageia Alyne Pimentel, carioca, preta, de origem humilde, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo em 2002. Por conta disso, o Brasil tornou-se o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
