Na noite de ontem (11), foi realizada mais uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) do COSEMS-PE, atividade que fez parte da programação do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. A Assembleia aconteceu no Auditório do evento e contou com a participação de 155 secretários municipais de Saúde.
As primeiras pautas abordadas foram as apresentações da Prestação de Contas do COSEMS-PE do quadrimestre de setembro a outubro de 2021 e do Relatório Anual de Gestão do mesmo ano, os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida, houve o momento de eleições para os cargos vagos da Suplência da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; homologação das substituições dos vice-presidentes regionais titulares e suplentes; e posse dos membros eleitos da Diretoria Executiva Ampliada.
Na suplência da Diretoria Executiva, foram eleitas Mariana Grace Araújo, secretária municipal de Saúde de Sertânia, e Lícia da Silva Maciel, secretária municipal de Saúde de Goiana. Na suplência do Conselho Fiscal, foram eleitos Sócrates da Silva, secretário municipal de Saúde de Ibirajuba, e Tarciana Cristina Araújo Mota, secretária municipal de Saúde de São José da Coroa Grande. Nas substituições dos vice-presidentes regionais titulares e suplentes ficaram Gleisy Tavares de Araújo como vice-presidente regional XII, Antônio Amato como vice-presidente regional adjunto I, Joaudeni Cavalcante como vice-presidente regional adjunta X, Henrique Rodrigues da Costa como vice-presidente regional adjunto XII e Madalena Brito como vice-presidente regional adjunta XI. Na suplência da cadeira CIB referente à II Macrorregião de Saúde, foi eleita Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte, secretária municipal de Saúde de Angelim. A homologação dos eleitos e substitutos foi aprovada por aclamação.
O plano de atividades de 2022, a receita atual e a proposta de reajuste na contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde para o COSEMS-PE foram apresentados, em seguida, e, também, aprovados por unanimidade pela assembleia de secretários. Em consonância com o Estatuto do Conasems, foi proposta uma alteração no parágrafo 10 do artigo 11 do Estatuto do COSEMS-PE referente aos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal que forem destituídos de seus cargos de secretários municipais de Saúde. Ao considerar que o cargo pertence à pessoa e não ao município, foi proposto que a pessoa que for destituída do cargo de secretário(a) municipal de Saúde e que pertencer à Diretoria Executiva ou ao Conselho Fiscal do COSEMS-PE, após comunicação imediata da destituição do cargo, permaneça com vinculação ao Conselho num período de até 30 dias. Caso essa pessoa seja integrada como secretário(a) municipal de Saúde em outro município, permanece no cargo do COSEMS-PE. Caso não haja reintegração no mesmo cargo em outro município, haverá desvinculação do cargo do COSEMS-PE. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A última pauta da AGO do COSEMS-PE foi a apresentação da Carta de Gravatá, documento político que resultará dos debates realizados durante o XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. O documento foi lido e apresentado, em detalhes, pelo assessor técnico Paulo Dantas. Os secretários municipais de Saúde presentes fizeram sugestões de algumas alterações. A aprovação e redação definitiva da Carta de Gravatá deve ocorrer ao final da Mesa Desafios do Financiamento no Planejamento Regional Integrado, última atividade da programação do Congresso.
