PORTARIA GM/MS Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.649, de 22 de dezembro de 2017, que habilita os Estados e Municípios de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Hospitalares de Referência.
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
(*) Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União (DOU) nº 242, de 24 de dezembro de 2021, Seção 1, página nº 246 e 247.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA SGTES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021.
RETIFICAÇÃO No Anexo do resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos da Portaria nº 15, de 23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 27de dezembro de 2021, seção 1, página 155 em atendimento ao item 5 e Anexo III do Edital nº 5, de 28 de outubro de 2021.
