PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.018, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil – PREVCOV.
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.954, de 27 de outubro de 2021 e da Portaria GM/MS nº 3.017/2021, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo “Medicamentos Antineoplásicos Informados” na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer.
