Por Maria Clara Albuquerque
O XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco ofereceu, durante os períodos da manhã e da tarde do dia 10 de abril, oficinas visando auxiliar os gestores e técnicos municipais de Saúde no processo de fortalecimento da capacidade administrativa, de planejar a saúde, de apoiar e dar suporte no processo de fortalecimento das práticas organizacionais da gestão com utilização adequada dos Sistemas de Informações em Saúde e melhorar a capacidade de exercer o controle interno no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal em busca dos melhores resultados. “O Congresso trouxe oficinas sobre planejamento, gestão de custos, sistema de informação, auditoria, financiamento e orçamento. O quantitativo de gestores e técnicos que participaram das oficinas foi a resposta de que os temas propostos são relevantes e que boas práticas são necessárias em meio a um cenário de recursos limitados, com restrições orçamentárias cada vez maiores e mais frequentes”, diz a coordenadora das oficinas, Cris Paulino.
A oficina Efetividade da Gestão de Custos em Serviços de Saúde, com o objetivo de possibilitar o conhecimento sobre os principais conceitos e métodos utilizados em gestão de custos na Saúde pública, foi ministrada pelos professores Márcio Augusto Gonçalves, do Centro de pós-graduação e pesquisas em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Marcia Mascarenhas Alemão, do Núcleo Observatório de Custos e Economia da Saúde da UFMG; e, ainda, trouxe a experiência exitosa da Secretaria de Saúde de Florianópolis que foi apresentada pelo técnico da Assessoria de Planejamento e médico de Família e Comunidade, Ricardo Collar Rebolho.
Quem ministrou a oficina Financiamento e Orçamento e a Gestão dos Recursos Financeiros do SUS foram os assessores técnicos Blenda Pereira, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Antônio Carlos Oliveira Júnior, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O grupo discutiu sobre o processo de financiamento e a compatibilização dos instrumentos de planejamentos do SUS e orçamentário. Pontos sobre a utilização dos recursos de transferência federal disponíveis em contas provenientes de exercícios anteriores foram esclarecidos.
Na oficina Planejamento e a Ferramenta DigiSUS – Módulo Planejamento (DGMP), estavam presentes os palestrantes Roberta Corrêa de Araújo Amorim, chefe substituta da seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (NESMS-PE); Nilo Bretas Júnior, coordenador da Assessoria Técnica do CONASEMS; e Cris Paulino, assessora técnica do COSEMS-PE. A oficina promoveu debates sobre o processo de planejamento, a compatibilização dos instrumentos de planejamento do SUS e orçamentário e o Planejamento Regional Integrado (PRI), além da apresentação da ferramenta DigiSUS.
Já a oficina Democratização das Informações em Saúde – Instrumento de Avanços do SUS nos Municípios promoveu discussões sobre estratégias, conceitos e experiências, na área. Entre os tópicos abordados estavam a política de disseminação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e a Ferramenta Conjunto Mínimo de Dados (CMD). Ministraram a oficina o coordenador do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Departamento de Regulação e Controle do Ministério da Saúde, Leandro Manassi Panitz; a consultora do CONASEMS, Marizélia Leão Moreira; o superintendente de Tecnologia da Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho-PE, Assis Bezerra; o responsável pelo Portal do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Recife-PE, Claudenilson Codeceira; o assessor de Planejamento, Gestão Estratégica e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia-MG, Michael Oliveira; e o representante do COSEMS-PE no grupo de Governança da Informação do CONASEMS, Severino Catão Rodrigues.
Auditoria do SUS, uma Ferramenta de Gestão foi o tema da quinta oficina oferecida pelo XI Congresso que orientou os gestores para uma atuação eficaz na realização dos trabalhos de auditoria, validando as ações e os procedimentos de controle interno, assistenciais, aplicações orçamentárias, financeiras e de outras áreas envolvidas no processo de asseguração das atividades do SUS que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão. A oficina contou com os palestrantes Hamilton Firmo Alves Filho, coordenador de Avaliação das Auditorias do Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde; Jane Maria de Oliveira Barros Lucena, gerente da Auditoria da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; e Manuela de Godoy Leitão Novaes Ferreira, gerente de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE que apresentou a experiência exitosa em Auditoria do seu município.
