Esse foi o tema da última mesa de debates do XIV Congresso Cosems-PE

A mesa foi formada pelo assessor da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Marcus Vinícius Pedrosa, pela ex-secretaria de saúde de Goiana, Licia da Silva Maciel e pela Diretora de Atenção Primária à Saúde da secretaria estadual de saúde de Pernambuco, Eline Mendonça.

O representante do MS, Marcos Pedrosa, veio com a missão de esclarecer todas as dúvidas dos gestores sobre a portaria 3521, que foi publica em 12 de abril de 2024, que trata sobre o novo financiamento da atenção primária. O assessor da SAPS lembrou que há 30 anos, o Brasil trabalha com a estratégia da saúde da família e fez uma retrospectiva do histórico do financiamento da APS com uma linha do tempo que começa por 1994 até 2024.

Pedrosa lembrou da realidade encontrada pelo governo que apresentava muitas equipes incompletas, com excesso de população, sobrecarregadas, com enfoque no cadastro, com restrição de qualidade e menos saúde da família. O assessor revela que foram identificadas 4 mil equipes sem profissionais médicos. “Valorizamos esses núcleos parcialmente completos, mesmo sabendo da restrição da qualidade, porque o elenco de indicadores era muito restrito, então as equipes só focavam naquilo que era bastante restrito, e essa extinção do Piso da Atenção Básica fixo e variável, que era essa estratégia que era adotada desde 94”, recorda.

A atual estratégia para compor o novo financiamento parte uma noção que estabelece um parâmetro adequado de população por equipe. Para só assim, garantir cuidado adequado às pessoas. E retoma o vínculo e o acesso do território, incentivando a qualidade e a completude da atualização dos registros para pensar o cuidado na atenção primária. O que retoma a previsibilidade para os gestores federal e municipal, para evitar impactos na capacidade de prever os orçamentos.

A ex-secretária de saúde de Goiana, Licia da Silva Maciel, complementou a fala do colega. E trouxe um comparativo sobre o componente novo e antigo do Previne Brasil, como o PAB fixo, vínculo de acompanhamento do território, componente de qualidade que obedece a uma lógica do componente por desempenho, que é bem positiva. Por fim, trouxe um componente de implantação e manutenção de serviços e ações de saúde e da atenção à saúde bucal. “A novidade é que retorna o incentivo de implantação, o que é muito positivo. Abrir unidade nova, tem recurso novo. Isso a gente não tinha com o Previne. E é repassado mensalmente”, celebra.

Lícia Maciel explicou ainda que o vínculo e acompanhamento, consideram as características de vulnerabilidades, programa Bolsa Família, BPC, acompanha a população adscrita, atendida, traz qualificação das informações do cadastro. Também inclui características demográficas e satisfação do usuário.  E que a classificação será feita através dos conceitos: ótimo, bom, suficiente ou regular.

E para fechar as apresentações sobre o novo financiamento, a diretora de Atenção Primária à Saúde da secretaria estadual de saúde de Pernambuco, Eline Mendonça, o tema a atenção que encontramos em 2023: desestruturação e enfraquecimento. Ela ressaltou que os gestores precisam identificar o ponto de partida ao iniciar suas gestões. Para ela, esse ponto vai nortear toda a construção do caminho que deve ser percorrido para alcançar a meta de oferecer uma saúde de boa qualidade.

Para ela, o grupo tripartite que foi amplamente citado durante o congresso, foi um disparador essencial para a secretaria de saúde fizesse esse movimento de reconstrução da saúde em Pernambuco. Para isso, foi iniciado um movimento de articulação com várias forças: cosems, superintendência de saúde do MS dentro do estado, para assim percorrer e conhecer de perto os erros e acertos nos territórios do Pernambuco.

Eline Mendonça finalizou com uma reflexão: “Onde estamos hoje? O caminho é longo. Fizemos uma pausa necessária para formação do grupo para realização de um alinhamento para desenhar um norte que seja congruente com o Ministério da Saúde, para que o estado não percorra caminhos paralelos, e prejudique assim o desenvolvimento e o desempenho da qualidade da saúde dos municípios nesse processo de reconstrução”, enfatizou a diretora.