O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), torna público o processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas, de acordo com a Seção II do Capítulo IV do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA nº 18/2013, o Decreto nº 5.813/2006 e a Portaria Interministerial nº 2.960/2008.
O objetivo do Edital é a seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas, contribuindo para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
O Ministério da Saúde disporá para este Edital o valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como recurso de custeio e de capital.
Inscrições abertas até 21 de novembro de 2021. Clique aqui para saber dos detalhes.
Fonte: Ministério da Saúde
