Pacientes do Sistema Único de Saúde que estão, há anos, na fila de espera para cirurgias eletivas podem, já a partir desse mês, ter seus procedimentos realizados. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) e a Secretaria de Saúde do Estado (SES/PE) definiram a nota técnica que estabelece recomendações para execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A iniciativa do Governo Federal terá investimentos de R$ 600 milhões, dos quais, R$ 27,2 milhões para Pernambuco.

Levantamento realizado em março/2023 mostrou que no estado de Pernambuco há 103.955 mil pacientes aguardando esses procedimentos. “Situação que se agravou bastante com a pandemia de Covid-19, no ano de 2020, e cujos impactos no SUS reverberam até hoje”, observa Artur Belarmino, presidente do COSEMS/PE. A expectativa é que haja uma redução de 17% na fila de espera, o que corresponde à realização de 17.746 procedimentos cirúrgicos realizados até dezembro de 2023.

Na prática, a nota define como o programa funcionará no estado, os procedimentos que serão priorizados e as unidades de saúde (municipais e estaduais) que as realizarão. O documento também regula como será a divisão de recursos. Do montante total, a SES receberá aproximadamente R$ 12,5 milhões, enquanto os municípios nos quais acontecerão os procedimentos (38, incluindo a capital Recife), R$ 14,7 milhões, divididos de acordo com a quantidade de habitantes.

Em Pernambuco, as maiores demandas por cirurgias são: colecistectomia, hernioplastia inguinal/crural (unilateral), hernioplastia umbilical, histerectomia total, laqueadura tubaria, hernioplastia inguinal (bilateral), postectomia, tratamento cirúrgico de varizes (unilateral), colecistectomia videolaparoscopica, vasectomia, miomectomia, colpoperineoplastia anterior e posterior, hernioplastia incisional, tratamento cirúrgico de varizes (bilateral), histerectomia com anexectomia (uni / bilateral), colpoperineoplastia anterior e posterior com amputação de colo), colpoplastia anterior, colpoperineoplastia posterior, colpoperineorrafia não obstétrica. Totalizando 19 procedimentos considerados prioritários. Os procedimentos serão realizados em 39 municípios e nestes poderão contar com 46 serviços hospitalares, além dos 14 serviços hospitalares estadual, distribuídos em todo o Estado.