O COSEMS-PE participou, nesta quinta-feira (13), de uma reunião virtual com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de avançar na definição de estratégias para o acolhimento de 21 pessoas privadas de liberdade com transtornos mentais que necessitam de cuidados em Residências Terapêuticas (RTs), por não possuírem suporte familiar.

Durante a apresentação, o representante da SES/PE, Renan Carlos, detalhou que 21 pessoas privadas de liberdade com transtornos mentais estão sem suporte familiar; desse total, 6 são de municípios que possuem Residências Terapêuticas, 5 têm autonomia preservada e podem ser acompanhadas pela assistência social, e outras 10 dependem diretamente de acolhimento em RTs, mas seus municípios de origem não oferecem o serviço e suas famílias não têm condições de recebê-las.

Para o presidente do COSEMS-PE, Elídio Moura, esse diálogo interinstitucional é fundamental para garantir que nenhuma pessoa em situação de vulnerabilidade fique desassistida. “Estamos mobilizados para articular os municípios, construir soluções conjuntas e assegurar que essas pessoas recebam o cuidado adequado em Residências Terapêuticas. Nosso compromisso é com a vida e com a dignidade humana”, reforçou o presidente.

Diante dessa realidade, foi solicitado ao COSEMS-PE apoio junto às Secretarias Municipais de Saúde de municípios circunvizinhos, a fim de buscar alternativas para o acolhimento das 10 pessoas que necessitam de RTs e ainda não possuem local adequado para serem assistidas.

Como encaminhamento, definiu-se que o Tribunal de Justiça enviará ao COSEMS-PE todas as informações referentes às 10 pessoas que necessitam de Residência Terapêutica, enquanto o COSEMS-PE realizará uma reunião com as Secretarias Municipais de Saúde envolvidas, juntamente com as apoiadoras regionais, para construir estratégias em parceria com a SES/PE.

O COSEMS-PE esteve representado por Elídio Moura, Inês Costa, Sérgio Pereira (presidente da IV Região de Saúde) e Sócrates Bezerra (representante no Conselho Estadual de Saúde), reforçando seu compromisso com a articulação entre municípios e com a garantia de cuidado adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade.