por Giselly Felix
A plenária final do XII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, que foi realizado em Gravatá/PE entre os dias 10 e 12 de maio, contou com uma sala lotada para o debate sobre os Desafios do Financiamento no Planejamento Regional Integrado. A mesa foi composta pelos palestrantes Mauro Junqueira, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Humberto Antunes, secretário de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde/PE, Marcus Dias, secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, pela debatedora Zelma Pessôa, secretária de Articulação Regional do COSEMS/PE e Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE, e Artur Belarmino, vice-presidente do COSEMS/PE e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira/PE como coordenador dos trabalhos.
Mauro Junqueira defendeu a regionalização como importante ação de defesa do Sistema Único de Saúde. Destacou o subfinanciamento da rede pública como um grave problema que impede, por muitas vezes, os avanços que a saúde necessita, além de considerar que os investimentos na Atenção Primária são, extremamente, necessários para o aprimoramento do SUS. “A regionalização fortalece o SUS. Com uma regional forte, todos ganham”, disse ele. Ressaltou, ainda, a importância da Atenção Primária na resolutividade dos casos de baixa complexidade, exaltando a importância do agente comunitário de Saúde, nesse processo. Finalizou ressaltando a importância da unidade entre os gestores.
Humberto Antunes completou a fala de Mauro falando dos esforços estaduais para fortalecer a Regionalização e a necessidade de união, entre os municípios, nesse processo. Afirmou a importância de que os interesses sejam apolíticos e em favor do SUS. “O objetivo do Estado é crescer em conjunto com todos que fazem o SUS. É de extrema importância ampliar os espaços de governança, garantindo efetiva representação de todos”, concluiu Antunes.
Marcus Dias inicia sua fala exaltando o SUS, relembrando a importância do pleno funcionamento dos três entes federados: Municípios, Estados e Federal e que a execução do SUS nos municípios precisa contar com aporte financeiro dos entes estaduais e federal. “Diante da explanação dessa mesa, está claro que devemos buscar a melhoria do financiamento. Eu acredito no SUS e sei que a união de todos pode fortalecer o SUS. Os desafios do financiamento do Sistema são recorrentes, mas entendemos que, mesmo dependendo da política, precisamos ser apolíticos. O SUS funciona e precisamos fazer as pessoas conhecerem, de verdade, suas diretrizes“, disse o representante do Ministério da Saúde.
O ponto comum entre os palestrantes foi a regionalização e ficou ainda mais intenso com posicionamento de Zelma Pessôa, que defendeu a união entre as regionais e entre os municípios. Para ela, não é possível defender o SUS sem debater a política partidária. “Infelizmente, não dá para falar de financiamento do SUS sem discutir a política. Ela é que tem norteado o destino dos recursos e não podemos está aquém do processo”, ponderou Zelma que foi, fortemente, aplaudida pelo pleno.
Os secretários Elídio Moura e Ana de Albuquerque fizeram uso da tribuna defendendo a necessidade urgente da regionalização com foco na Atenção Primária, buscando o fortalecimento do SUS através do financiamento para melhorar os serviços de Saúde. O presidente do COSEMS/PE, José Edson de Sousa, também defendeu a necessidade de voltar o olhar para a Atenção Primária como o primeiro passo para a revitalização do SUS. “Volto a chamar a atenção de que a regionalização é necessária e urgente, mas é urgente, também, olhar para a atenção primária”, diz ele.
Um dos momentos mais esperados foi o anúncio dos trabalhos premiados na 4ª Mostra Pernambuco Aqui tem SUS. O presidente do COSEMS-PE, José Edson, conclamou os municípios de Porções, Floresta, Garanhuns e Afogados da Ingazeira que foram os quatro melhores pontuados. Os autores dos trabalhos receberam um prêmio de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada um. Eles irão representar Pernambuco no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que será realizado em Campo Grande/Mato Grosso do Sul, juntamente com os municípios de Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Vitória de Santo Antão, Petrolina e Riacho das Almas, formando 10 municípios representando o Estado.
A leitura da Carta Gravatá foi realizada por Paulo Dantas, assessor técnico do COSEMS-PE. Ela é a síntese dos três dias do Congresso e apresenta o principal ponto de discussão do colegiado. A carta Gravatá foi apresentada e aclamada pelos presentes. “O SUS é patrimônio do povo brasileiro“, finalizou Paulo.
