Na tarde de ontem (20), a assessora jurídica do COSEMS/PE, Amanda Lima, representou a instituição numa reunião on-line com o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia Covid-19 (Gabinete Giac-Covid-19), com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (CONASEMS) e com os membros focalizadores da região Nordeste em representação aos estados de Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho.
Na reunião, foram abordadas informações das atuações dos ministérios públicos nos seus respectivos estados com manifestações de preocupações com o cenário da pós-pandemia. “Outra questão discutida foi os reflexos de aspectos legais nas medidas que estão sendo tomadas, atualmente, pelos gestores municipais e a importância da transparência da destinação dos recursos públicos por parte dos mesmos gestores”, conta Amanda Lima.
O Conasems, representando os gestores municipais de saúde da região Nordeste, externalizou que o diálogo dos Ministérios Públicos com os estados de Pernambuco e Piauí continuam em processo de entendimento e reforçou o pedido para que os Ministérios se aproximem dos municípios a fim de articularem resoluções de questões de forma mediada. O CONASS, também, pontuou a importância de priorizar o cidadão nas ações dos Ministérios Públicos.
