Na tarde da última quinta-feira (15), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) realizaram mais uma mesa de debates do evento de Acolhimento aos novos gestores do SUS de Pernambuco. Sob o tema Financiamento do SUS: recursos ordinários e extraordinários antes, durante e pós pandemia, o debate foi mediado pelo secretário de Articulação Regional do COSEMS-PE, Francisco Santos, que recebeu os palestrantes Dárcio Guedes, diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Mauro Junqueira, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e Áquilas Mendes, doutor livre docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e do programa de pós-graduação de Economia Política do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Em sua apresentação, Dárcio Guedes fez um resgate histórico da legislação que embasa os recursos financeiros da Saúde Pública. Ele fez uma análise diante das quantidades e dos valores dos recursos ordinários e extraordinários transferidos fundo a fundo em Pernambuco nos anos de 2020 e 2021. Também, disponibilizou outros canais de acesso à informação para os gestores a exemplo do site portalfns.saude.gov.br, que contém os painéis de informações do FNS. São ferramentas como convênios e contratos de repasse, saldos e repasses e repasses fundo a fundo. O site oferece outros recursos como a Biblioteca Virtual, aplicativos e canais de comunicação do FNS que atende pelo 0800.644.8001, pelo botão Fale com FNS e por atendimento presencial.
Mauro Junqueira apresentou o cenário de números do SUS começando por conquistas assistenciais, como transplante de órgãos, órteses e internações hospitalares e econômicas, sendo 42% dos recursos da Saúde de orçamentos do SUS da União, 26% dos Estados e 32% dos municípios. Em seguida, ele apresentou um conjunto de desafios para os gestores da Saúde como as redes de atenção, o planejamento e a interface com o parlamento. Mauro mostrou a base legal de financiamento do mínimo a ser aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) do ano de 2000 até 2018, assim como a trajetória percentual da composição dos gastos relativizando com a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2020, foi verificado que os municípios investiram 33 bilhões de reais a mais do que o mínimo constitucional. Deu destaque, também, à defasagem de procedimentos ambulatoriais e hospitalares em decorrência da pandemia.
Áquilas Mendes concentrou seu discurso no financiamento da Saúde frente à COVID-19 que, atualmente, gera um impacto de quase 360 mil mortes sendo dada, segundo ele, a continuidade do processo de desmonte do SUS. “Estamos assistindo a um processo de desfinanciamento e ele é muito forte”, diz ele. O professor contextualizou o que chamou de irresponsabilidade federal, comprovada no retardamento do processo de vacinação no país, com a crise tripla do capitalismo, sendo ela sanitária, econômica e ecológica. Segundo ele, o Brasil estava há seis anos estagnado economicamente antes da pandemia. A crise ecológica, caracterizada em contaminação de alimentos via multinacionais e a ruptura ampla dos ecossistemas, teria culminado no surgimento e circulação do vírus Sars-cov-2 que intensificou a crise econômica. “Precisamos da intensidade de vocês na luta”, diz ele afirmando que a privatização da vacina anti-COVID-19 é uma prova de salvamento da classe rica e poderosa. “Financiar a saúde nunca foi prioridade”, completa. Áquilas afirmou que se o Artigo 55 das disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal fosse aplicado, 30% dos recursos da Seguridade Social seriam destinados à Saúde, o que nunca aconteceu. “Ao longo do tempo, Estados e municípios cresceram no financiamento frente à COVID-19 e o Governo Federal diminuiu. A execução orçamentária e financeira é lenta. É fundamental que nos mantenhamos indignados com a crise do SUS. É preciso ter responsabilidade com as vidas humanas”, diz o professor.
Após as apresentações, houve um momento para esclarecimento de dúvidas com os palestrantes.
Confira a apresentação de Mauro Junqueira:
Confira a apresentação de Áquilas Mendes:
