Maria Clara Albuquerque
DRT/PE 4916
Na tarde da última segunda-feira (12), foi realizada, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco, a 349ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE). O presidente do COSEMS/PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, presidiu a reunião na ausência do secretário estadual de Saúde, André Longo que, na ocasião, foi representado pelo secretário executivo de Coordenação Geral da SES/PE, Humberto Antunes. Foi informado que o secretário de Saúde de Pernambuco estava em reunião, na Secretaria de Planejamento e Gestão, estudando a proposta entregue pelo COSEMS/PE, na última reunião ordinária da CIB, sobre o cofinanciamento estadual referente às políticas de Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) e Hospitais de Pequeno Porte (HPP) cuja negociação dos débitos do Estado aos municípios vem ocorrendo desde o ano de 2013.
Ficou acordado, entre ambas as representações, que será agendada uma reunião extraordinária, no mês de agosto, para que o Estado dê retorno a respeito das considerações analisadas para pactuação. Até lá, ficou acordado que a Comissão de Estudos sobre o Cofinanciamento Bipartite estará reunida nesta segunda-feira (19), a partir das 14h, para retomada dos trabalhos e análise da resposta da SES à proposta do COSEMS, oficializada na reunião CIB anterior.
Outros conteúdos foram discutidos na reunião como o processo de judicialização da não implantação de residências terapêuticas do município de Moreno, considerada descabida pelo COSEMS/PE, o que implicou em multas para Prefeito e Secretária de Saúde. O presidente do COSEMS cobrou colaboração e solidariedade da SES, especialmente da Coordenação de Saúde Mental estadual para com a gestão municipal. Em sequência, aconteceu a apresentação sobre o aprimoramento da Rede Frio Municipal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), onde ficou pactuado que o recurso disponível pelo Ministério da Saúde (MS), de mais de R$2 mi de incentivo, para aquisição de equipamentos deverá vir, diretamente, para os municípios em função da celeridade do processo de compra. Cento e treze câmaras refrigeradas devem ser distribuídas entre os municípios. Também, foi discutida a regionalização e fortalecimento da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (Rede PEBA), que para sua consolidação receberá apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em atividade de consultorias às Secretarias Estaduais de Saúde e COSEMS dos Estados de Pernambuco e Bahia.
