MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Padre Albino Catanduva – Catanduva (SP), para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Dr. Nailson Tenório Ferreira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação do Município de Altamira/PA.
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital São Camilo e São Luis – Macapá (PA) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao co- financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
RETIFICAÇÃO No artigo 2º da Portaria nº 454/GM/MS, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022, Seção 1, página 241.
