MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.

(*) Os estados do Ceará, do Paraná e de São Paulo, em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pactuaram, com os municípios dos respectivos territórios, que os recursos de que trata esta Portaria seriam transferidos, no todo ou em parte, para os fundos de saúde dos estados.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA SVS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Instituído o Comitê de Governança dos Sistemas de Informação sob gestão da SVS (CGSIS).