MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 (*) Dispõe sobre a criação de Grupo de Emergência em Saúde Pública para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV).
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOU nº 19 de 28 de janeiro de 2020, seção 1, página 67.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*) Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
(*) Republicados por terem saído, no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2019, seção 1, página 72, com incorreções no original.
