MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.180/SAS/MS, de 19 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 20 de novembro de 2015, seção 1, página 104.
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 214/SAS/MS, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 47 e 48.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 122/SGTES/MS, de 28 de março de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
