PORTARIA Nº 2.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020(*) Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
PORTARIA Nº 2.901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
PORTARIA Nº 2.906, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA Nº 2.907, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 2.910, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.912, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa, para o exercício de 2020, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 2.913, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
PORTARIA Nº 2.914, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 2.916/GM/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz.
PORTARIA Nº 2.917/GM/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.509/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 77,
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 518/GM/MS, de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, Seção 1, página 250,
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 557, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 567, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
