MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.742/GM/MS, de 13 de julho de 2020, para dispor sobre o credenciamento temporário de municípios a receberem incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.PORTARIA Nº 2.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO-CONTINUAÇÃO)
PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.
PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO-CONTINUAÇÃO 1) PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO-CONTINUAÇÃO 2)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 874, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 873, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva (SC).
PORTARIA Nº 874, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 879, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP).
PORTARIA Nº 886, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Paramirim, com sede em Paramirim (BA).
PORTARIA Nº 890, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
PORTARIA Nº 897, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP).
PORTARIA Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 899, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
PORTARIA Nº 900, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do CELIVI Centro de Libertação de Vidas, com sede em Juatuba (MG).
PORTARIA Nº 901, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
PORTARIA Nº 904, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 905, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
PORTARIA Nº 907, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).
PORTARIA Nº 910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
PORTARIA Nº 911, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
PORTARIA Nº 912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) em alternativa ou contraindicação ao natalizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de excluir o muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
