MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.486, DE 1º DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Tipo II, do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi – Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
PORTARIA Nº 1.930, DE 18 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes – Rio de Janeiro (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 1.938, DE 18 DE JULHO DE 2019 Habilita o Hospital Alcides Carneiro como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
PORTARIA Nº 1.968, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Centro de Parto Normal peri-hospitalar vinculado ao Hospital Ermírio Coutinho – Nazaré da Mata – PE e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 2.020, DE 29 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis – Crato (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Crato.
PORTARIA Nº 2.129, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 789, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
PORTARIA Nº 790, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 791, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
PORTARIA Nº 792, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a análise de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
