Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 293, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação PróSaúde de Quatro Marcos, com sede em São José dos Quatro Marcos (MT).
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
PORTARIA Nº 340, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da entidade Beth Shalon – Casa da Paz, com sede em Ibitinga (SP).
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 343, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 346, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – ALTO RIO NEGRO COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Comitê de Enfrentamento do Coronavírus do DSEI Alto Rio Negro
