MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3.213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, localizada no Município de Palmas/TO e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Tocantins e Município de Palmas.

PORTARIA Nº 3.235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Saúde Renal Serviços Médicos LTDA ME como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.239, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera habilitação da UOPECCAN filial Umuarama (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 3.325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio.

PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

PORTARIA Nº 3.346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Arapongas (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Arapongas.

PORTARIA Nº 3.347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Instituto de Doenças Renais (IDR) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ao Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 3.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Getúlio Vargas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.

PORTARIA Nº 3.349, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o Centro de Parto Normal vinculado ao HGM Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr. e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de Codó.

PORTARIA Nº 3.350, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Santo Antônio – Taiobeiras (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Taiobeiras.

PORTARIA Nº 3.351, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé.

PORTARIA Nº 3.352, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centros de Parto Normal vinculados a estabelecimentos de saúde do Amazonas, Ceará e São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.

PORTARIA Nº 3.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e do Município de Araraquara.

PORTARIA Nº 3.354, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Diamantina.

PORTARIA Nº 3.355, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Maternidade Carmosina Coutinho como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Caxias.

PORTARIA Nº 3.356, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Nossa Senhora da Conceição e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Pará de Minas.

PORTARIA Nº 3.357, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba.

PORTARIA Nº 3.358, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.

PORTARIA Nº 3.359, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI da Santa Casa de Presidente Venceslau e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.

PORTARIA Nº 3.360, DE 17 DE DEZEMEBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.

PORTARIA Nº 3.361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital Regional Chagas Rodrigues e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Piripiri.

PORTARIA Nº 3.362, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 3.363, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrico) do HIAS Hospital Infantil Albert Sabin – Fortaleza (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

PORTARIA Nº 3.364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital São Marcos Jaboticabal como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de São Paulo e Município de Jaboticabal.

PORTARIA Nº 3.365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Sobral.

PORTARIA Nº 3.366, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do Hospital das Clínicas FAEPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Imaculada Conceição – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Curvelo.

PORTARIA Nº 3.368, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal vinculado ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

PORTARIA Nº 3.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do HRSAM Hospital Regional de Samambaia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 3.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Tipo 2, com CGBP vinculada e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Parnaíba.

PORTARIA Nº 3.373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o CEPONSC – Florianópolis (SC) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 3.374, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.375, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Jataí.

PORTARIA Nº 3.376, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital Geral de São Mateus – São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.377, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade Coronariana – UCO, Tipo II do Hospital Rio Doce – Fundação Beneficente Rio Doce e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Linhares.

PORTARIA Nº 3.379, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II do Hospital Geral de Vitória da Conquista (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) em Municípios do Estado de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 3.381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Santa Casa de Taquaritinga e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município Taquaritinga.

PORTARIA Nº 3.382, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município e Parauapebas.

PORTARIA Nº 3.383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do Hospital Estadual Mario Covas de Santo André e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina, referente ao incentivo de custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO.

PORTARIA Nº 3.385, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto DOMED Serviços de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 3.386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Sobral.

PORTARIA Nº 3.387, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira HUGOL e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia.

PORTARIA Nº 3.388, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal, destinado ao incentivo de custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO.

PORTARIA Nº 3.389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, do Hospital e Maternidade Celso Pierro e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.

PORTARIA Nº 3.390, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, localizado no Município de São Paulo – SP, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita e qualifica leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo da Maternidade Zacarias Junior e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe no Município de Lagarto/SE.

PORTARIA Nº 3.392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 3.393, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a classificação anterior e habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente.

PORTARIA Nº 3.394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.395, DE 17 DE DEZMEBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.396, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Regional de Chapadinha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 3.397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP, vinculada ao estabelecimento de saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

PORTARIA Nº 3.398, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Quixadá.

PORTARIA Nº 3.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO), Tipo II, do Hospital Geral – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.

PORTARIA Nº 3.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

PORTARIA Nº 3.401, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada ao Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz – MA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 3.403, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do CEPONSC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 3.404, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Manoel Gonçalves – Itaúna (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Itaúna.

PORTARIA Nº 3.405, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital São Luiz Ltda e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.

PORTARIA Nº 3.405, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital São Luiz Ltda e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.

PORTARIA Nº 3.406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) no Município de Diadema/SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Diadema.

PORTARIA Nº 3.407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN da Santa Casa de Araçatuba – Araçatuba (SP), leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Estadual de Sapopemba – São Paulo (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.408, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita estabelecimentos de saúde como Centros de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 3.409, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a habilitação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba – SP para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Hematologia e da Santa Casa de Itu – SP para Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 3.411, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade e habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, nos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Piauí, Paraná e Sergipe.

PORTARIA Nº 3.412, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Regional José Alencar – Uberaba (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba.

PORTARIA Nº 3.413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico do Hospital da Criança de Brasilia Jose Alencar – HCB e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 3.414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 3.415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no município de Araçatuba/SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Araçatuba.

PORTARIA Nº 3.416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera as opções e os valores da habilitação em custeio e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.

PORTARIA Nº 3.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Geral Ernesto Simões Filho – Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.429, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 3.430, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Nefrovida – Camaçari (BA) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) – a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado da Bahia e Município de Camaçari.

PORTARIA Nº 3.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Sudoeste de Goiás e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Municípios.

PORTARIA Nº 3.432, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, localizada no Município de Guaçuí – ES, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) – a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 3.433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do Hospital Nossa Senhora das Dores e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Ponte Nova.

PORTARIA Nº 3.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Caratinga.

PORTARIA Nº 3.435, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera habilitação dos estabelecimentos para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com serviço de radioterapia e hematologia no Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do de São Paulo e Município de Taubaté.

PORTARIA Nº 3.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Clínica SARE Serviço de Assistência ao Paciente Renal como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Clínica SARE Serviço de Assistência ao Paciente Renal como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova aditivo à Etapa II do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro e Municípios, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

PORTARIA Nº 3.439, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Santo Antonio, localizado no Município de Sinop – MT, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso.

PORTARIA Nº 3.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova aditivo ao Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 3.441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do Hospital Regional Laura Vasconcelos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 3.442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias.

PORTARIA Nº 3.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado do Pará e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Itaituba.

PORTARIA Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Saúde como Hospital Amigo da Criança – IHAC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Diamantina.

PORTARIA Nº 3.445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal vinculados a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Sobral.

PORTARIA Nº 3.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, localizado no Município Salvador (BA), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrico), do Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte Delphina Aziz e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 3.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Municipal de Ipatinga como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ipatinga.

PORTARIA Nº 3.450, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Conjunto Hospitalar do Mandaqui – São Paulo (SP), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.452, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 3.454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) do Hospital Regional Tibério Nunes e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Floriano.

PORTARIA Nº 3.455, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Estadual de Mirandópolis Dr. Oswaldo Brandi Faria e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e Município de Ji-Paraná.

PORTARIA Nº 3.456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e Município de Ji-Paraná.

PORTARIA Nº 3.457, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 3.458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Laboratório de Análises Clínicas e Citopatológicos Eireli como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Aramari.

PORTARIA Nº 3.459, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 3.460, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz, localizado no Município de Francisco Morato – SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.461, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Foz do Iguaçu.

PORTARIA Nº 3.462, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) de estabelecimentos de saúde de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Lins.

PORTARIA Nº 3.463, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.464, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Centrais de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Unidades Móvel Tipo Motocicleta (Motolância) e Equipes de Embarcação (Ambulancha) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes às Centrais de Regulação das Urgências, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 3.465, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima.

PORTARIA Nº 3.466, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Ocara.