GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.735, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.736, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a alfaalglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
PORTARIA Nº 1.186, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste, com sede em Cascavel (PR).
PORTARIA Nº 1.189, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde São João do Paraíso, com sede em São João do Paraíso (MG).
PORTARIA Nº 1.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.202, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.204, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.206, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiuna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).
PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG).
PORTARIA Nº 1.210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.211, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.214, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
