MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.928, DE 18 DE JULHO DE 2019(*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.415, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Município de Campina Grande (PB), destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 2.444, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.445, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.446, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.447, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio e qualificação referente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Ampliada (Sul), localizada no Município de Uberlândia (MG).
PORTARIA Nº 2.449, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio de Unidade destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de Amarante do Maranhão (MA).
PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde listados nos anexos, referente ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação de ações de imunização para o controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo.
PORTARIA Nº 2.459, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Torna sem efeito a exclusão de propostas do Anexo da Portaria nº 328/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019, que exclui propostas do Anexo de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.460, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o anexo da Portaria nº 3.301/GM/MS, de 10 de outubro de 2018, que remaneja recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Pernambuco e dos Municípios da I Macrorregião do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 2.462, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
PORTARIA Nº 2.466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar a ser incorporado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.
