MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.695, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
PORTARIA Nº 2.698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 2.699, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
PORTARIA Nº 2.700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 2.703, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Boa Hora, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.704, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”
PORTARIA Nº 2.706, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no ApicumAçu (MA), Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.707, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Mateus do Maranhão (MA), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.709, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
PORTARIA Nº 2.710, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
PORTARIA N° 2.712, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Descredencia a Clinica Psiquiatrica Salto de Pirapora SC LTDA, CNES 2082918, localizada no Município de Salto de Pirapora/SP.
PORTARIA Nº 2.714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).
PORTARIA Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
RETIFICAÇÃO Na Portaria 665/GM/MS, de 6 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União DOU, nº 45, de 7 de março de 2017, seção 1, página 78 e 79.
RETIFICAÇÃO No anexo I da Portaria nº 2.640/GM/MS, de 4 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2019, seção 1, páginas 83 e 84.
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 2.673/GM/MS, de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 199, de 14 de outubro de 2019, seção 1, página 53.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 39, de 11 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 199, de 14 de outubro de 2019, Seção 1, pág. 53.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE).
PORTARIA Nº 1.191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde de Lauro Muller, com sede em Lauro Muller (SC).
PORTARIA Nº 1.193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
PORTARIA Nº 1.194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 1.195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Maranhão, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.044/SAES/MS, de 4 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2019, Seção 1, página 218.
