PORTARIA Nº 2.670, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Nova (Carapina) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
PORTARIA Nº 2.671, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Ampliada, Porte I, do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.
PORTARIA Nº 2.672, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Nova (Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Capanema.
PORTARIA Nº 2.673, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Desabilita Unidade de Suporte Básico – USB destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista; e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Casa Branca.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 8.381, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova o Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde (PCI-Funasa).
