MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 863, DE 10 DE MAIO DE 2019 Alteração da Portaria Nº 1581, de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 380, DE 9 DE MAIO DE 2019 Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No anexo I da Portaria Nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) No 57, de 25 de março de 2019, seção 1, páginas 75 a 80.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2019 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações, torna pública a realização de chamamento público de Municípios para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste Edital.
