RETIFICAÇÃO No inciso I do art. 4º da Portaria nº 430/GM/MS, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, páginas 150 e 151.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.911, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 314, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 316, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
