MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 19-12-2019) ANEXO
* Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, seção 1, página 156, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 210, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.245/GM/MS, de 9 de dezembro de 2019, que habilita Município a receber recurso referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 216, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado das análises de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1.835, de 13 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FAEPA), com sede em Ribeirão Preto (SP).
