MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 645, DE 9 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
PORTARIA Nº 798, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP).
PORTARIA Nº 814, DE 2 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo, com sede em Leopoldina (MG).
PORTARIA Nº 816, DE 2 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 819, DE 5 DE JULHO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Reabilitação da Unidade das Políticas Públicas e Estatísticas – IRUPPE, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 820, DE 5 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, com sede em Santo Amaro (BA).
PORTARIA Nº 821, DE 5 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Salete (SC).
PORTARIA Nº 824, DE 5 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Louveira, com sede em Louveira (SP).
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hoftalon – Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA Nº 826, DE 8 DE JULHO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União – DOU nº 130, de 9 de julho de 2019, seção 1, página 63.
