MS/Gabinete
PORTARIA Nº 2.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
PORTARIA Nº 2.390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
PORTARIA Nº 2.391, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.392, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 2.393, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
PORTARIA Nº 2.394, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.395, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.398/GM/MS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 2.399, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 2.400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
PORTARIA Nº 2.401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.336/GM/MS, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2020, Seção 1, página 41,
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 842, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Grupo de Estudos para o Desenvolvimento e Tratamento Odontológico ao Excepcional de Londrina, com sede em Londrina (PR).
PORTARIA Nº 843, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB).
