PORTARIA Nº 802, DE 27 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).
Legislação diária – 09 de julho de 2019
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 641, DE 5 DE JULHO DE 2019 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 800, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
PORTARIA Nº 806, DE 1º DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP).
PORTARIA Nº 813, DE 2 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).
