MS/Gabinete

PORTARIA Nº 1.279/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (Publicada no DOU de 26-5-2020) ANEXO II (*)

PORTARIA Nº 2.699, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a prorrogação de prazos relativos às obras financiadas por recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, nos termos do Título IX da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.718, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 2.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

PORTARIA Nº 2.720, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Parnaíba.

PORTARIA Nº 2.721, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Agua Boa.

PORTARIA Nº 2.722 /GM/MS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.723, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Barretos.

PORTARIA Nº 2.724 /GM/MS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 2.725 /GM/MS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Bacabal.

PORTARIA Nº 2.726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Municípios.

PORTARIA Nº 2.727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 930, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Hospital Fêmina de Porto Alegre (RS) como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama-SDM Porte III.

PORTARIA Nº 943, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – Paraná, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 945, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna, com sede em Itaúna (MG).

PORTARIA Nº 961, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede no município de Poções (BA).

PORTARIA Nº 962, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em LINS (SP).

PORTARIA Nº 963, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC).

PORTARIA Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi, com sede em Tanabi (SP).

PORTARIA Nº 965, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 966, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).

PORTARIA Nº 967, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Ijuí, com sede em Ijuí (RS).

RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 562/SAES/MS, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2020, Seção 1, página 83,

RETIFICAÇÃO No Parágrafo único art. 1º da Portaria nº 635/SAES/MS, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 147, de 03 de agosto de 2020, Seção 1, página 70,