MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 745, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto provado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.
PORTARIA Nº 747, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 748, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 751, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a prestação de contas de projetos executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Divulga a lista dos profissionais bolsistas formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital SAPS/MS nº 02, de 30 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 31 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 907, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da APOFILAB – Associação de Portadores de Fissura Lábio-Palatal de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
PORTARIA Nº 910, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação, com sede em Feira de Santana (BA).
