MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (*) Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 51-A, Edição extra de 15- 3- 2019, Seção 1, página 1, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 475, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico.
PORTARIA Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).
PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
PORTARIA Nº 437, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, com sede em Itapeva (SP).
PORTARIA Nº 438, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da AUPACC- Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
PORTARIA Nº 439, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 440, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da FESO Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis (RJ).
PORTARIA Nº 441, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Liga Nordestina de Assistência, Educação e Saúde de Pernambuco, com sede em Agrestina (PE).
PORTARIA Nº 443, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Educação e Caridade – SEC, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 444, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, com sede em Araçatuba (SP).
PORTARIA Nº 446, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).
PORTARIA Nº 447, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 448, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário, com sede em Rosário do Ivaí (PR).
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto João Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE).
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede em Araguari (MG).
PORTARIA Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi – HMSJ, com sede em Itajobi (SP).
PORTARIA Nº 453, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
