PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise do Recurso Administrativo referente à prestação de contas anual de 2016 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, localizado no Município de Dourados (MS), como Unidade de Assistência de alta Complexidade em Nefrologia.
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Paulo de Tarso, com sede em Belo Horizonte (MG).
