MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.306, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 2.307, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 844, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).