PORTARIA Nº 2.991, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 2.992, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Rio Verde.

PORTARIA Nº 2.993, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus.

PORTARIA Nº 2.995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.996, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.997, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria nº 2.987/GM/MS, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, Seção 1, de 29 de outubro de 2020, página 165,

PORTARIA Nº 605, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.021, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).

PORTARIA Nº 1.022, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Pioneiras Sociais, com sede em Brasília (DF).

PORTARIA Nº 1.023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede em Matipó (MG).

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 988/SAES/MS, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 16 de outubro de 2020, Seção 1, página 80,

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 55, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Ref.: 25000.075802/2019-12, 0017381311.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 56, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Ref.: 25000.089175/2020-31, 0017384668.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Ref.: 25000.133936/2019-65, 0017386891.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Ref.: 25000.144305/2019-71, 0017391397.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Ref.: 25000.135885/2020-40, 0017392690.