MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 374, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC Estado do Rio Grande do Sul, Município de Santana do Livramento, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 305/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, página 53.
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Alterar a Portaria nº 169/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, página 43, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Desabilita o Instituto Oftalmológico de Alagoas Ltda – IOFAL, do Município de Arapiraca (AL), como Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção oftalmológica e Habilita o Hospital de Olhos Santa Luzia, do Município de Arapiraca (AL), como Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrico, Tipo I, da Santa Casa de São Paulo – Hospital Central São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente do Instituto Brasileiro e Reeducação Motora, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 394, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Casa do Senhor Jesus, com sede em Campo Limpo Paulista (SP).
PORTARIA Nº 395, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 396, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do CRAD C.T. Filhos de Deus, com sede em Indaial (SC).
PORTARIA Nº 398, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Uni, com sede em Botucatu (SP).
PORTARIA Nº 404, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
