PORTARIA Nº 324, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade ao resultado das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 326, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 382, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
PORTARIA Nº 383, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Bahiana de Reabilitação e Educação – ABRE, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 384, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas – CSESAMC, com sede em Carrancas (MG).
