PORTARIA Nº 135, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do Município de Tupã, Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 1.650/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita Município a receber recurso referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.614/GM/MS, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2019, Seção 1, página 60, onde se lê: “CNES: 2604388”, leia -se: “CNES 9331050”.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica.
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Paulista de Saúde para Alta Complexidade – IPSPAC, com sede em Santo André (SP).
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Instituição Frederico Leomil, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Samaritano, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade de Apoio humanitário e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde – SHDSS, com sede em Amparo (SP).
PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Inclui atributo em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Presbiteriano Dr. Gordon, do município de Rio Verde (GO).
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria nº 1.459/SAES/MS, de 23 de dezembro de 2019, que exclui membro de equipe de transplante.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 185, de 24 de setembro de 2019 – Seção 1, página 93.
