Maria Clara Albuquerque
DRT/PE 4916
Na tarde da última segunda-feira (22), representantes do COSEMS/PE e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram reunidos, na sede da SES, para a 348ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na ocasião, retomou-se a pauta do cofinanciamento bipartite referente às políticas de Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) e Hospitais de Pequeno Porte (HPP) cuja negociação dos débitos do Estado aos municípios vem ocorrendo desde o ano de 2013.
O COSEMS/PE apresentou uma proposta de retomada do pagamento pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) do cofinanciamento estadual, aprovada, por unanimidade, pela Diretoria Executiva Ampliada com aval da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) que, também, inclui a necessidade de estudo pela Câmara Técnica da CIB sobre o funcionamento efetivo e eficaz das UPAEs (Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado), e forma justa de participação no seu financiamento das Secretarias Municipais que utilizem os serviços das mesmas. O presidente Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, quando da apresentação da proposta, retomou o longo histórico de negociações anteriores e acordos pactuados mas, lamentavelmente, não cumpridos integralmente pela SES. Destacou o pronunciamento do presidente da AMUPE, José Coimbra Patriota Filho, prefeito de Afogados de Ingazeira, na abertura do Seminário dos Municípios Pernambucanos, realizado pela AMUPE no último dia 9 de julho no Centro de Convenções de Olinda, que cobrou uma resposta positiva do governador Paulo Câmara que se encontrava presente, prestigiando o importante evento. “Uma vez que o governador demonstrou atenção e disposição de negociação mas não apresentou proposta consistente na ocasião, nós sugerimos, aqui, uma proposta escalonada de pagamentos com sugestões de prazos”, diz ele. Membros da representatividade COSEMS/PE da CIB, solicitaram uma devolutiva da SES referente à proposta apresentada e também fizeram considerações críticas quanto ao funcionamento das UPAEs que necessita de reformulação para melhor atender às necessidades da população nas Regiões de Saúde.
O secretário Estadual André Longo comprometeu-se a avaliar a proposta. “Percebe-se que a proposta do COSEMS/PE é concreta com prazos, mas precisa ser analisada. Não saberia como avançar nessa pauta além dos 34 municípios que não estão em débito com o Estado, sem consulta e conversa com outras secretarias estaduais responsáveis pelo planejamento e finanças. Nos comprometemos a fazer um estudo, assim a gente avança no sentido de construir um entendimento”, afirma ele. Quanto aos comentários sobre as UPAEs diz não concordar com as críticas formuladas na ocasião, mas concorda que haja necessidade de revisão e de alguns ajustes.
O COSEMS/PE, na pessoa da secretária municipal de Saúde de Igarassu, Patrícia Mendonça, solicita a possibilidade de uma devolutiva da proposta o mais breve possível. “Muito me incomoda não termos um calendário de avanços em serviços que estão em falta há anos”, diz ela. André Longo retoma o argumento de que o cofinanciamento depende de um encontro de contas com os municípios que possuem dívida com o Estado pela utilização das UPAEs. O presidente do COSEMS/PE discordou, de forma enérgica, argumentando que são políticas diferentes, com recursos específicos e submetidos às normas legais que respaldam as transferências intergovernamentais, e, consequentemente, submetidas à prestação de contas específicas. Enfatizou que na proposta apresentada pelo COSEMS/PE os municípios mostram disposição de participar do cofinanciamento das UPAEs, desde que concluído os estudos sobre o seu funcionamento, disponibilidade de consultas segundo as necessidades de cada município e custos financeiros bem definidos, com pactuação em CIB.
A 348ª reunião ordinária da CIB finalizou mediante o comprometimento da SES de analisar a proposta de cofinanciamento construída pelo COSEMS/PE cuja retomada de discussões ocorrerá na próxima reunião, agendada para o dia 12 de agosto. Confira a proposta do COSEMS/PE na íntegra:
